TERMOS DE USO – REDE MASTER BRASIL

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site da Rede Master Brasil por seus usuários, em conformidade com a legislação brasileira vigente, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD). Ao acessar, navegar ou utilizar qualquer funcionalidade do site, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade.

1. Aceitação dos Termos

O acesso e o uso do site implicam na aceitação plena e irrestrita destes Termos de Uso. Caso o usuário não concorde com qualquer cláusula aqui prevista, deverá abster-se de utilizar o site e seus serviços.

2. Natureza da Plataforma e Atividades Exercidas

A Rede Master Brasil é uma empresa 100% digital, atuando nas áreas de publicidade digital e comunicação por meio de:

• Site de notícias
• Web rádio
• Web TV
• Podcast
• Classificados
• Publicações
• Produtora de comerciais
• Produtora de conteúdo musical e transmissões ao vivo
• Apresentações e shows musicais
• Divulgação de sorteios e promoções

A plataforma também poderá oferecer, divulgar ou comercializar produtos e serviços como:

• Serviços de publicidade digital
• Produção e veiculação de conteúdo audiovisual
• Venda ou licenciamento de softwares
• Certificados digitais e produtos digitais
• Produtos de perfumaria e varejo
• Serviços de consultoria
• Venda de shows e publicidade artística
• Soluções tecnológicas e projetos baseados em blockchain
• Outros serviços que venham a ser disponibilizados

3. Uso Permitido do Site

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma ética, legal e segura, sendo proibido:

• Praticar atos que violem direitos de terceiros
• Divulgar conteúdos ilegais ou ofensivos
• Tentar acessar áreas restritas ou sistemas protegidos
• Utilizar o site para fins comerciais sem autorização

4. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais será realizado conforme a LGPD. Os dados coletados serão utilizados apenas para os fins descritos na Política de Privacidade, respeitando os princípios da finalidade, necessidade e segurança.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado no site, incluindo textos, imagens, vídeos, áudios, logotipos, marcas e códigos é protegido por direitos autorais.

• É proibida a reprodução ou utilização do conteúdo sem autorização da Rede Master Brasil.

6. Política de Pagamentos e Não Reembolso

• Não haverá reembolso ou estorno de valores pagos
• Após confirmação do pagamento o valor será considerado definitivo
• O usuário deve analisar as condições antes da contratação
• Ao adquirir qualquer serviço o usuário concorda com esta política

7. Responsabilidades e Limitações

• A Rede Master Brasil não se responsabiliza por conteúdos de terceiros
• Falhas técnicas ou indisponibilidade temporária
• Danos decorrentes do uso indevido do site

8. Alterações dos Termos

Estes Termos de Uso poderão ser alterados a qualquer momento. A continuidade do uso do site implica aceitação automática das alterações.

9. Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, ficando eleito o foro da sede da Rede Master Brasil para dirimir quaisquer controvérsias.

10. Contato

Para dúvidas ou esclarecimentos, utilize os canais de atendimento disponibilizados no site.