TERMOS DE USO – REDE MASTER BRASIL

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site da Rede Master Brasil por seus usuários, em conformidade com a legislação brasileira vigente, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD). Ao acessar, navegar ou utilizar qualquer funcionalidade do site, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade.

1. Aceitação dos Termos

O acesso e o uso do site implicam na aceitação plena e irrestrita destes Termos de Uso. Caso o usuário não concorde com qualquer cláusula aqui prevista, deverá abster-se de utilizar o site e seus serviços.

2. Natureza da Plataforma e Atividades Exercidas

A Rede Master Brasil é uma empresa 100% digital, atuando nas áreas de publicidade digital e comunicação, por meio de:

  • Site de notícias;
  • Web rádio;
  • Web TV;
  • Podcast;
  • Classificados;
  • Publicações;
  • Produtora de comerciais;
  • Produtora de conteúdo musical autêntico incluindo transmissão de Lives ao vivo;
  • Apresantações e shows musicais;
  • Divulgadora de sorteios e promoções.

A plataforma também poderá oferecer, divulgar ou comercializar produtos e serviços, incluindo, mas não se limitando a:

  • Serviços de publicidade e divulgação digital;
  • Produção, edição e veiculação de conteúdo audiovisual;
  • Venda, licenciamento e cessão de uso de softwares;
  • Certificados digitais e produtos digitais em geral;
  • Comercialização de produtos de perfumaria e varejo em geral;
  • Prestação de serviços de consultoria;
  • Venda de shows e publicidades artísticas;
  • Oferta, divulgação ou intermediação de soluções tecnológicas, incluindo ativos digitais, projetos e tecnologias baseadas em blockchain;
  • Outros produtos ou serviços que venham a ser disponibilizados futuramente.

3. Uso Permitido do Site

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma ética, legal e segura, sendo expressamente proibido:

  • Praticar atos que violem direitos de terceiros;
  • Inserir, divulgar ou transmitir conteúdos ilegais, ofensivos, discriminatórios ou que atentem contra a moral e os bons costumes;
  • Tentar acessar áreas restritas, sistemas protegidos ou informações sem autorização;
  • Utilizar o site para fins comerciais, promocionais ou publicitários sem autorização prévia e expressa da Rede Master Brasil.

    • 4. Privacidade e Proteção de Dados

    O tratamento de dados pessoais será realizado conforme a LGPD. Os dados coletados serão utilizados apenas para os fins descritos na Política de Privacidade, respeitando os princípios da finalidade, necessidade e segurança.


      5. Propriedade Intelectual

      Todo o conteúdo disponibilizado no site, incluindo textos, imagens, vídeos, áudios, logotipos, marcas, gráficos, layouts, códigos e demais materiais, é protegido por direitos autorais e outras normas de propriedade intelectual.

      • É vedada a reprodução, distribuição, modificação, exibição ou qualquer outra forma de utilização do conteúdo, total ou parcial, sem autorização prévia e expressa da Rede Master Brasil ou do respectivo titular dos direitos.

      6. Privacidade e Proteção de Dados

      O tratamento de dados pessoais dos usuários será realizado em conformidade com a LGPD, observando os princípios da finalidade, adequação, necessidade, transparência e segurança.

    Os dados coletados serão utilizados exclusivamente para as finalidades descritas na Política de Privacidade, adotando-se medidas técnicas e administrativas aptas a protegê-los contra acessos não autorizados, perdas ou usos indevidos.

    7. Política de Pagamentos e Não Reembolso

  • O usuário declara estar ciente e de pleno acordo que, em razão da natureza digital dos produtos e serviços oferecidos pela Rede Master Brasil:
  • Não haverá reembolso, devolução ou estorno de quaisquer valores pagos, independentemente do meio de pagamento utilizado;
  • Após a confirmação do pagamento, o valor será considerado definitivo, irretratável e não reembolsável;
  • É de responsabilidade exclusiva do usuário analisar atentamente as informações, descrições, condições e características dos produtos ou serviços antes de efetuar qualquer contratação ou pagamento.
  • Ao utilizar o site e adquirir qualquer produto ou serviço, o usuário manifesta sua concordância expressa com esta política de não reembolso.

    • 8. Responsabilidades e Limitações

  • A Rede Master Brasil não se responsabiliza por:
  • Conteúdos, informações, opiniões ou materiais gerados por terceiros;
  • Falhas técnicas, indisponibilidades temporárias, interrupções ou erros de conexão;
  • Danos diretos ou indiretos decorrentes do uso indevido do site ou de suas funcionalidades.
  • O usuário é o único responsável pelas ações realizadas durante a navegação e utilização da plataforma.

    • 9. Alterações dos Termos de Uso

    Estes Termos de Uso poderão ser alterados, atualizados ou modificados a qualquer tempo, sem aviso prévio. Recomenda-se que o usuário revise periodicamente este documento.

    A continuidade do uso do site após quaisquer alterações implicará na aceitação automática dos novos termos.


    10. Legislação Aplicável e Foro

    Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

  • Fica eleito o foro da comarca do domicílio da contratada, sendo o foro do local de sede da Rede Master Brasil, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

    • 11. Contato

    Para dúvidas, solicitações ou esclarecimentos relacionados a estes Termos de Uso, o usuário poderá entrar em contato por meio dos canais de atendimento disponibilizados no site.






    Atendimento